Termos e Condições
Termos e Condições de Uso do Site
Sumário
1. Apresentação e definições
2. Regras de utilização do site
3. Cadastro de Clientes
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
5. Oferta de produtos
6. Estoque
7. Promoções
8. Pagamento
9. Preço
10. Acompanhamento da Compra
11. Entrega
12. Arrependimento, trocas e devoluções
13. Garantias
14. Responsabilidades
15. Links para outros websites
16. Aplicações de Internet ou vírus de computador
17. Direitos de Propriedade Intelectual
18. Comunicações e CAB
19. Duração
20. Atualizações destes Termos e Condições
21. Registro Público 22. Idioma 23. Diversos 24. Lei
aplicável e Foro de Eleição
1. Apresentação e
definições
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Selma
Cardoso Bruno - Me, com endereço na Rua Cedral, 31/41 - Jardim Coceição -
Sao Jose Do Rio Preto - SP 15030-710, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 06.946.270/0001-76 com Inscrição Estadual
nº 647.448.661.119 e endereço de e-mail sac@Selma Cardoso Bruno
- Me Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados
pela Selma Cardoso Bruno - Me e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na
utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Selma
Cardoso Bruno - Me faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O
Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das
Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite
estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas
restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das
Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: CAB. Central de
Atendimento BrunoCar é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado
pela Selma Cardoso Bruno - Me por meio de diversos canais de comunicação,
indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de
Uso;
Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma
Conta de Acesso;
Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um
produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor
do produto;
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário
(login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível,
que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site,
tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de
participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre
outras;
A Selma Cardoso Bruno - Me
Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou
licenciados à Selma Cardoso Bruno - Me, que sejam utilizados na identificação
do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Selma Cardoso Bruno - Me Políticas.
As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso,
nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política
de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas
disponíveis no Site;
Propriedade Intelectual da Selma Cardoso Bruno - Me. Todos
os bens de propriedade intelectual de titularidade da Selma Cardoso Bruno - Me ou de qualquer empresa pertencente a seu grupo
econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Selma
Cardoso Bruno - Me incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções
ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio,
ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer
obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra
intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
Site. O website de propriedade, mantido e operado por Selma Cardoso Bruno - Me,
hospedado no domínio brunocar.com.br e todas as páginas nele compreendidas; e
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo
visitantes anônimos e Clientes.
2. Regras de
utilização do Site
O Usuário obriga-se a
utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem
como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o
Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros,
independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer
do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a
utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar
ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site
ou à Selma Cardoso Bruno - Me sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir
programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer
natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Selma Cardoso Bruno - Me ou
de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou
recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi)
realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo
ou dano à Selma Cardoso Bruno - Me ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de
programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações
que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir
engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar,
decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir,
distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e
funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de
modo a violar direitos da Selma Cardoso Bruno - Me (inclusive de Propriedade
Intelectual da Selma Cardoso Bruno - Me) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou
participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Selma
Cardoso Bruno - Me (inclusive de Propriedade Intelectual da Selma Cardoso Bruno
- Me) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer
meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na
segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do
sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site,
devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o
domínio da Selma Cardoso Bruno - Me para criar links ou atalhos a serem
disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de
terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação
que possa vir a prejudicar a Selma Cardoso Bruno - Me ou terceiros; (xii)
utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar
operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e
transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não
permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do
Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades
do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso,
cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou
grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Selma
Cardoso Bruno - Me de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação
judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo
ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário
ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em
relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e
Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do
Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A Selma
Cardoso Bruno - Me poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir,
desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou
parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta
inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais
e judiciais que julgar convenientes.
3. Cadastro de
Clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as
ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar
Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão
armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos
termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de
cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento
e tratamento de dados pessoais pela Selma Cardoso Bruno - Me e/ou por terceiros
por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado
às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A
cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Selma
Cardoso Bruno - Me se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer
Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente
declara que as informações fornecidas
são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade
do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver
modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Selma
Cardoso Bruno - Me poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de
um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas,
incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis
e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do
Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua
Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de
exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário
e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar
imediatamente a Selma Cardoso Bruno - Me em caso de perda, divulgação ou roubo
da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a
18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou
assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no
momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor
pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será
reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada,
violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa
prestada pelo menor de 18 anos.
4. Dados pessoais,
privacidade e segurança
A Selma Cardoso Bruno - Me dispõe de uma política específica
para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua
segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica
integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os
dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em
vigor.
5. Oferta de
produtos
Informações. A Selma Cardoso Bruno - Me disponibilizará no
Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações
relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa
oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em
estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
Território. O Site tem ferramentas de geolocalização manuais
(por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio
de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No
entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário
acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona
geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta
de produtos será sempre limitada ao território em que a Selma Cardoso Bruno -
Me disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de
Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.
A Selma Cardoso Bruno - Me poderá, a seu exclusivo critério, alterar este
território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário
poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o
CAB (Central de Atendimento BrunoCar).
6. Estoque
A Selma Cardoso Bruno - Me possui uma grande quantidade de
itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Selma
Cardoso Bruno - Me, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente
indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na
cadeia de fornecimento. A Selma Cardoso Bruno - Me compromete-se a engajar seus
melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de
itens. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na
atualização do Site, a Selma Cardoso Bruno - Me entrará em contato com o
Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago,
pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade
do produto.
7. Promoções
Realização. A Selma Cardoso Bruno - Me poderá, a qualquer
momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e
manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores
aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser
limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um
determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a
impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções
serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Selma
Cardoso Bruno - Me recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de
dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o CAB (Central de Atendimento BrunoCar).
Lojas físicas. As condições de promoções para produtos do
Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela Selma Cardoso Bruno -
Me nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com
o CAB (Central de Atendimento BrunoCar).
Território. As promoções para Compras no Site serão
restritas ao território em que a Selma Cardoso Bruno - Me disponibiliza
entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo
válida para as localidades não incluídas neste território.
Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas
condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores
ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele
efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor
originalmente cobrado pelo produto em questão.
8. Pagamentos
A Selma Cardoso Bruno - Me dispõe de uma política específica
para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa
política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de
Uso.
9. Preço
O Site apresenta preços válidos apenas para compras
finalizadas online, com entrega no território em que a Selma Cardoso Bruno - Me
disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos,
não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços,
já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas
as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra.
A Selma Cardoso Bruno - Me é uma empresa com atividades em plataformas, físicas
e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre
diferentes lojas físicas, territórios e plataformas de atuação da Selma Cardoso
Bruno - Me, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e
de logística. Este diferença não poderá ser usada contra a Selma Cardoso Bruno
- Me para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de
outra. A Selma Cardoso Bruno - Me reserva-se o direito de revisar, aprimorar,
modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios
de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de
comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos
apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (i)
quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas da Selma Cardoso Bruno - Me; (iii)
lojas físicas de parceiros da Selma Cardoso Bruno - Me. Da mesma forma, preços
e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.
10. Acompanhamento da Compra Além de enviar e-mails informando as
alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a Selma
Cardoso Bruno - Me disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos
Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em
análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à
situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a Selma
Cardoso Bruno - Me por meio dos canais de atendimento do CAB (Central de
Atendimento BrunoCar).
11. Entrega
A Selma Cardoso Bruno - Me dispõe de uma Política específica
para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes
no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra
inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
12. Arrependimento,
trocas e devoluções
A Selma Cardoso Bruno - Me dispõe de uma política específica
para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no
Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente
disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra
inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
13. Garantias
Apesar dos melhores esforços da Selma Cardoso Bruno - Me no
sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o
Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O
Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados
pela Selma Cardoso Bruno - Me tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem
qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i)
atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii)
continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade
do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de
defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A Selma Cardoso Bruno -
Me se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem
aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o
conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do
Site, inclusive o seu cancelamento.
14.
Responsabilidades
A Selma Cardoso Bruno - Me engaja seus melhores esforços
para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável
pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma
hipótese, a Selma Cardoso Bruno - Me ou seus diretores, representantes,
agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão
responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou
expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a
qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à
utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Selma Cardoso Bruno - Me sobre
as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário
possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou
de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade
e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes
elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de
internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços
entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros
sites da Selma Cardoso Bruno - Me, de qualquer empresa do grupo econômico da Selma
Cardoso Bruno - Me ou em lojas físicas Selma Cardoso Bruno - Me em todo o
território nacional; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em
decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de
Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar
em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou
com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em
decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no
servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus,
softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do
equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa
experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam
apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre
outros. A responsabilidade da Selma Cardoso Bruno - Me por vício dos produtos
oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e
Devoluções.
15. Links para outros
websites
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais
são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não
implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Selma Cardoso
Bruno - Me sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos
sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso
e não se encontra protegido pelas Políticas. A Selma Cardoso Bruno - Me
recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por
cada site vinculado aos links inseridos no Site. A Selma Cardoso Bruno - Me não
será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos
causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou
serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por
meio dos links disponibilizados no Site.
16. Aplicações de
Internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet
ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas
das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas
danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Selma Cardoso
Bruno - Me não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou
outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou
afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso,
utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material
nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou
protetores adequados.
17. Direitos de
Propriedade Intelectual
Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob
qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais
ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário
compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro
sinal distintivo depositado ou registrado pela Selma Cardoso Bruno - Me ou por
quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no
exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas
ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas)
como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de
empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive
por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas,
nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de
propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site - incluindo
o nome de domínio BrunoCar.com.br, programas, bases de dados, arquivos, textos,
fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou
cedido à Selma Cardoso Bruno - Me, é de propriedade da Selma Cardoso Bruno - Me
ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados
internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site,
atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade
Intelectual da Selma Cardoso Bruno - Me, bem como de todos os direitos de
terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser
disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo
Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer
Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a
utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer
conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Selma Cardoso Bruno - Me. É
igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer
Propriedade Intelectual da Selma Cardoso Bruno - Me sem a autorização prévia e
por escrito da Selma Cardoso Bruno - Me. É expressamente proibido ao Usuário
reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou
qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro
conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que
violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes
Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas
infrações cometidas. A Selma Cardoso Bruno - Me não concede nenhuma autorização
relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e
qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade
Intelectual ou Marcas da Selma Cardoso Bruno - Me ou de terceiros, tanto de
caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não
refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo
meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo
ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo
(textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Selma Cardoso Bruno -
Me uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a
reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma,
inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos
relacionados ao referido conteúdo.
18. Comunicações e CAB
A Selma Cardoso Bruno - Me disponibiliza um CAB para receber
todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAB opera por meios dos
canais de comunicação listados abaixo:
(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Selma
Cardoso Bruno - Me, durante os horários de funcionamento;
(b) Pelo telefone (17) 4009-7171 Segunda à Sexta das 08h00
às 18h00 e Sábados, das 08h00 às 12h00;
(c) Por correspondência endereçada à Selma Cardoso Bruno -
Me, Rua Cedral, 31/41 - Jardim Coceição - Sao Jose Do Rio Preto -
SP 15030-710, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para
que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá,
pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua
demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco)
dias. Além disso, a Selma Cardoso Bruno
- Me disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem
como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de
Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política
de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos
podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para
consulta off-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações que a Selma
Cardoso Bruno - Me desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do
e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a Selma
Cardoso Bruno - Me. Excepcionalmente, a Selma Cardoso Bruno - Me poderá
comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone
celular, SMS, MMS ou correspondência física.
19. Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração
indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação
aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra.
Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele
oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Selma
Cardoso Bruno - Me. A Selma Cardoso Bruno - Me reserva-se, no entanto, o
direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o
acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem
necessidade de prévio aviso.
20. Atualizações
destes Termos e Condições
A Selma Cardoso Bruno - Me poderá unilateralmente revisar,
aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou
disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão
atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de
sua divulgação pela Selma Cardoso Bruno - Me. A continuidade de acesso ou
utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações,
confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas
Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma
determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá
rescindir seu vínculo com a Selma Cardoso Bruno - Me por meio de pedido de
exclusão da Conta no Site ou de contato com o CAB (Central de Atendimento
BrunoCar). Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com
todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos
Termos e Condições de Uso.
21. Registro Público
Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas,
encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da
Comarca da Capital do Estado de São José do Rio Preto.Eventuais atualizações
destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão
imediatamente registradas no mesmo cartório.
22. Idioma
Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes
Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A Selma Cardoso
Bruno - Me poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais
documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo
critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas
é a única consentida pela Selma Cardoso Bruno - Me. Em caso de contradição ou
divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro
idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
23. Diversos
Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá
ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de
horário de verão.
Aplicabilidade parcial. Caso a Selma Cardoso Bruno - Me não
consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes
Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará
desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou
de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e
Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou
parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e
Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Selma Cardoso Bruno - Me fará
as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os
termos da provisão declarada inexequível.
Características dos produtos e riscos à saúde: A Selma
Cardoso Bruno - Me inclui na página de oferta de cada produto as informações
relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e
à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler
atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação
de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o CAB (Central de
Atendimento BrunoCar).
Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será
responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento
extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e
Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior,
enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e
Usuários. A Selma Cardoso Bruno - Me tem como princípio de sua atuação nos
ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em
conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor
(Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14)
e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente
eletrônico.
24. Lei aplicável e
Foro de Eleição
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