Termos e Condições
Termos e Condições de Uso do Site
Sumário
1. Apresentação e definições
2. Regras de utilização do site
3. Cadastro de Clientes
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
5. Oferta de produtos
6. Estoque
7. Promoções
8. Pagamento
9. Preço
10. Acompanhamento da Compra
11. Entrega
12. Arrependimento, trocas e devoluções
13. Garantias
14. Responsabilidades
15. Links para outros websites
16. Aplicações de Internet ou vírus de computador
17. Direitos de Propriedade Intelectual
18. Comunicações e CAB
19. Duração
20. Atualizações destes Termos e Condições
21. Registro Público 22. Idioma 23. Diversos 24. Lei aplicável e Foro de
Eleição
1. Apresentação e definições
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Gisele Cristina de
Oliveira Quadrado - ME, com endereço na Rua Cedral, 31/41 - Jardim Coceição -
Sao Jose Do Rio Preto - SP 15030-710, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 15.751.815/0001-80 com Inscrição Estadual nº 647.615.052.110e endereço
de e-mail sac@bruncoar.com.br. Este documento relaciona os termos e condições
que devem ser observados pela Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME e pelos
Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas
e de suas funcionalidades. A Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME faculta
acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e
aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a
utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso,
não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes
Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os
seguintes significados: CAB. Central de Atendimento BrunoCar é o serviço de
atendimento ao consumidor disponibilizado pela Gisele Cristina de Oliveira
Quadrado - ME por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma
das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;
Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de
Acesso;
Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto
oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do
produto;
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e
senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que
permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais
como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de
participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre
outras;
A Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME
Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados
à Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME, que sejam utilizados na
identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Gisele
Cristina de Oliveira Quadrado - ME Políticas. As políticas que complementam e
integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e
Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a
Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;
Propriedade Intelectual da Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME.
Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Gisele Cristina de
Oliveira Quadrado - ME ou de qualquer empresa pertencente a seu grupo
econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Gisele
Cristina de Oliveira Quadrado - ME incluindo mas não se limitando a Marcas,
patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how,
segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela
do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam
inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos
de propriedade intelectual. Site. O website de propriedade, mantido e operado
por Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME, hospedado no domínio
brunocar.com.br e todas as páginas nele compreendidas; e
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes
anônimos e Clientes.
2. Regras de utilização do Site
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando
estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a
ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar
direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento,
inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam
o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários;
(iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros
relacionados ao Site ou à Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME sob
qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos
suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e
sistemas da Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME ou de terceiros; (v)
utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no
Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar
quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Gisele
Cristina de Oliveira Quadrado - ME ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de
programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações
que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir
engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar,
decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir,
distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e
funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de
modo a violar direitos da Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME (inclusive
de Propriedade Intelectual da Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME) e/ou
de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma
violação de qualquer direito da Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME
(inclusive de Propriedade Intelectual da Gisele Cristina de Oliveira Quadrado -
ME) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer
meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na
segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do
sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site,
devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o
domínio da Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME para criar links ou
atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou
em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar
qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Gisele Cristina de Oliveira
Quadrado - ME ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta
e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer
finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser
extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as
ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas
com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista,
étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou
calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar,
defender e isentar a Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME de qualquer
reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda
de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer
violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu
nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com
relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive
qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta
de Acesso ou a sua navegação no Site. A Gisele Cristina de Oliveira Quadrado -
ME poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou
impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem
qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do
Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais
que julgar convenientes.
3. Cadastro de Clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e
funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o
Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e
utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da
Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta
pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e
tratamento de dados pessoais pela Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME
e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou
processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos,
entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma
Conta de Acesso e a Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME se reserva o
direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao
completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações
fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total
responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso
sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação
relevante. A Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME poderá recusar,
suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que
as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas
ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos
e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O
Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de
usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a
manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua
Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Gisele Cristina de
Oliveira Quadrado - ME em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda
de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não
poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por
seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação
da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a
representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada
responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação
cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada
pelo menor de 18 anos.
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
A Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME dispõe de uma política
específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem
como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política
específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso,
ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos
da legislação em vigor.
5. Oferta de produtos
Informações. A Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME disponibilizará
no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão
informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que
possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem,
disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
Território. O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio
de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de
cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No
entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário
acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona
geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta
de produtos será sempre limitada ao território em que a Gisele Cristina de
Oliveira Quadrado - ME disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política
de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas
neste território. A Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME poderá, a seu
exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo
localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de
Entrega de Produtos ou entrar em contato com o CAB (Central de Atendimento
BrunoCar).
6. Estoque
A Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME possui uma grande quantidade
de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Gisele
Cristina de Oliveira Quadrado - ME, é possível que alguns destes itens fiquem
temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou
problemas na cadeia de fornecimento. A Gisele Cristina de Oliveira Quadrado -
ME compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade
da maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto
indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a Gisele Cristina de
Oliveira Quadrado - ME entrará em contato com o Cliente visando à imediata
solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto
equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do
produto.
7. Promoções
Realização. A Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME poderá, a
qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério,
criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a
preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
(i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado
período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a
impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções
serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Gisele
Cristina de Oliveira Quadrado - ME recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário.
Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o CAB (Central de
Atendimento BrunoCar).
Lojas físicas. As condições de promoções para produtos do Site podem não
ser aplicáveis para produtos vendidos pela Gisele Cristina de Oliveira Quadrado
- ME nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato
com o CAB (Central de Atendimento BrunoCar).
Território. As promoções para Compras no Site serão restritas ao
território em que a Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME disponibiliza
entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo
válida para as localidades não incluídas neste território.
Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da
promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições
promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago
pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado
pelo produto em questão.
8. Pagamentos
A Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME dispõe de uma política
específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de
Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e
Condições de Uso.
9. Preço
O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online,
com entrega no território em que a Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME
disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos,
não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais
preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas
apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da
Compra. A Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME é uma empresa com
atividades em plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de
preços dos produtos entre diferentes lojas físicas, territórios e plataformas
de atuação da Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME, em vista de situações
particulares da localidade, de tributação e de logística. Este diferença não
poderá ser usada contra a Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME para
obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. A Gisele
Cristina de Oliveira Quadrado - ME reserva-se o direito de revisar, aprimorar,
modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios
de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de
comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos
apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (i)
quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas da Gisele Cristina de Oliveira
Quadrado - ME; (iii) lojas físicas de parceiros da Gisele Cristina de Oliveira
Quadrado - ME. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas
não são válidos para o Site.
10. Acompanhamento da Compra Além de enviar e-mails
informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma
Compra, a Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME disponibiliza no Site uma
ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua
Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo
dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar
em contato com a Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME por meio dos canais
de atendimento do CAB (Central de Atendimento BrunoCar).
11. Entrega
A Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME dispõe de uma Política específica
para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes
no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra
inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
12. Arrependimento, trocas e devoluções
A Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME dispõe de uma política
específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos
Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política,
igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política
específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de
Uso.
13. Garantias
Apesar dos melhores esforços da Gisele Cristina de Oliveira Quadrado -
ME no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e
completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros
tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são
disponibilizados pela Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME tal qual
expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita,
quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das
expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu
conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um
determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em
seu conteúdo. A Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME se reserva o direito
de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem
como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades,
as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu
cancelamento.
14. Responsabilidades
A Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME engaja seus melhores
esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único
responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em
nenhuma hipótese, a Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME ou seus
diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou
prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente,
indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos
monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro
procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo,
funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade
da Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME sobre as seguintes circunstâncias,
entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela
indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de
seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem
como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e
prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por
links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos
disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da Gisele
Cristina de Oliveira Quadrado - ME, de qualquer empresa do grupo econômico da Gisele
Cristina de Oliveira Quadrado - ME ou em lojas físicas Gisele Cristina de
Oliveira Quadrado - ME em todo o território nacional; (iv) danos e prejuízos
que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em
desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v)
danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do
Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi)
danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no
Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de
rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam
danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii)
danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções
que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente
ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da Gisele
Cristina de Oliveira Quadrado - ME por vício dos produtos oferecidos à venda no
Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.
15. Links para outros websites
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos
apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica
qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Gisele Cristina de
Oliveira Quadrado - ME sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O
acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e
Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Gisele Cristina
de Oliveira Quadrado - ME recomenda que o Usuário consulte os termos e
condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no
Site. A Gisele Cristina de Oliveira Quadrado - ME não será responsável, direta
ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à
utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados
no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links
disponibilizados no Site.
16. Aplicações de Internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas
de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das
informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos
também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Gisele Cristina de
Oliveira Quadrado - ME não será responsável por qualquer aplicação, vírus de
computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam
prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários
devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de
qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos
antivírus ou protetores adequados.
17. Direitos de Propriedade Intelectual